Vidas bagaços! Os processos de vulnerabilização enfrentados pelos trabalhadores-migrantes nos canaviais de São Paulo e da Bahia / Bagasse lives! The vulnerability processes faced by migrant workers in the sugarcane fields of São Paulo and Bahia, Brazil

Resumo Objetivo: compreender os processos de vulnerabilização enfrentados pelos trabalhadores-migrantes canavieiros diante do avanço da mecanização. Métodos: abordagem qualitativa pautada na abordagem metodológica da Reprodução Social da Saúde proposta por Juan Samaja, nas dimensões biocumunal, tecnoeconômica e política. Foram realizadas 18 entrevistas semiestruturadas com trabalhadores-migrantes canavieiros no período de abril de 2020 a dezembro de 2021. Resultados: na dimensão tecnoeconômica verificou-se que na usina A o trabalhador se tornou polivalente, com a presença do trabalho em equipe e a introdução de tecnologias para aumentar o controle do trabalho. Na usina B, os trabalhadores encontram piores condições de trabalho devido à irrigação, à irregularidade dos terrenos, à presença de pedras e à exposição às queimadas. Na dimensão biocomunal, foram identificados potencialização dos acidentes, uso de agrotóxicos, distúrbios hidroeletrolíticos e problemas cardiovasculares. Na dimensão política, foi observada a precariedade da assistência à saúde do trabalhador canavieiro. Conclusão: a intensificação da mecanização na colheita de cana-de-açúcar não melhorou as condições de trabalho dos cortadores, ao contrário, provocou a perpetuação de velhos e a inserção de novos processos de vulnerabilização.

Abstract Objective: to understand the processes of vulnerability faced by sugarcane migrant workers in the face of advancing mechanization. Methods: this study adopts a qualitative approach based on the biocommunity, techno-economic and political dimensions of the social reproduction of health proposed by Juan Samaja. In total, 18 semi-structured interviews were conducted with sugarcane migrant workers in the period from April 2020 to December 2021. Results: in the techno-economic dimension, it was found that in Mill A workers have become polyvalent, with the presence of teamwork and the introduction of technologies to increase work control. In Mill B, the workers identified worse working conditions due to irrigation, irregular terrain, rocky geography, and exposure to burnings. In the biocommunity dimension, the greater chance of accidents, the use of pesticides, hydroelectrolytic disorders and cardiovascular problems were identified. In the political dimension the precariousness of health care for sugarcane workers was identified. Conclusion: the intensification of mechanization in sugarcane harvesting has not improved the life of sugarcane workers, on the contrary, it has caused the perpetuation of old vulnerabilities and the insertion of new ones.

Processos de vulnerabilização em comunidades camponesas afetadas pela transposição do rio São Francisco em Sertânia / Vulnerability processes in peasant communities affected by the transposition of the São Francisco river in Sertânia

Resumo O projeto da transposição do rio São Francisco é parte do conjunto de políticas de acesso à água no semiárido brasileiro e tem incidido sobre os processos de desterritorialização e vulnerabilização na região. O objetivo deste estudo foi analisar os processos de vulnerabilização em comunidades camponesas, decorrentes das obras da transposição do rio São Francisco. Trata-se de um estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e realização de oficina com camponeses atingidos pela transposição no município de Sertânia (PE). O enfoque teórico-metodológico foi a matriz da reprodução social. Foram identificados diversos processos de vulnerabilização material e simbólica, além de agravos à saúde, como a destruição de reservatórios de água, poços artesianos, cacimbas e terras férteis, a desterritorialização, a incidência de doenças respiratórias agudas, decorrente das escavações para construção dos canais, e processos relativos à saúde mental, relacionando-se à reprodução social e ao modo de vida. A leitura sistêmica ancorada na autoconsciência e na conduta dos processos de vulnerabilização identificou uma ruptura do modo de vida tradicional e efeitos à saúde física e mental dos habitantes da região. Os efeitos negativos desse processo retroagem sobre as vulnerabilidades históricas nos territórios afetados, produzindo novas fragilidades nessas comunidades.

Abstract The project for the transposition of the São Francisco River is part of the set of policies for access to water in the Brazilian semi-arid region and has focused on the processes of deterritorialization and vulnerability in the region. The objective of this study was to analyze the processes of vulnerability in peasant communities, resulting from the transposition of the São Francisco River. This is a qualitative study, applying semi-structured interviews and carrying out a workshop with peasants affected by the transposition in the municipality of Sertânia (PE). The theoretical-methodological approach was the social reproduction matrix. Several processes of material and symbolic vulnerability, in addition to health problems, were identified, such as the destruction of water reservoirs, artesian wells, waterholes and fertile land, deterritorialization, the incidence of acute respiratory diseases, resulting from excavations for the construction of canals, and processes related to mental health, relating to social reproduction and to the way of life. The systemic reading anchored in self-awareness and in the conduct of vulnerability processes identified a break in the traditional way of life and effects on physical and mental health of the region inhabitants. The negative effects of this process retroact on historical vulnerabilities in the affected territories, producing new fragilities in these communities.

Saúde e reparação integral de comunidades camponesas em territórios da transposição do rio São Francisco / Health and comprehensive repair of peasant communities in territories of the São Francisco River transposition

Resumo A saúde é um complexo de situações de condições de vida alinhadas a contextos e lugares no tempo. O processo de reparação a partir do entendimento ampliado da saúde é um conjunto de direitos, ações e medidas protagonizadas por diferentes sujeitos nas diversas dimensões da vida. Este artigo tem como objetivo analisar as percepções e ações de reparação direcionadas a camponeses que sofreram perdas materiais e simbólicas no decurso das obras da transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, Pernambuco. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa. Os sujeitos desta pesquisa foram camponeses maiores de 18 anos, sem especificação de sexo, residentes em três comunidades nas proximidades do canal Eixo Leste da transposição. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas nas comunidades e uma oficina participativa. Observou-se que há uma insuficiência no reconhecimento dos direitos de reparação pelos habitantes e, consequentemente, uma não efetivação das ações desenvolvidas nesse aspecto. As ações de reparação focaram compensações monetárias para a perda de bens materiais, porém sendo muitas vezes subdimensionadas ou até mesmo ausentes. É imprescindível que a reparação seja pensada na perspectiva da complexidade do caso, considerando todas as dimensões da saúde e da vida.

Abstract Health is a complex of situations of living conditions aligned to contexts and places at a given time. The redress process based on the expanded understanding of health is a set of rights, actions, and measures carried out by different subjects in the different dimensions of life. This article aims to analyze the perceptions and redress actions directed to peasants who suffered material and symbolic losses during the transposition of the São Francisco River, in Sertânia, Pernambuco. This is a case study with a qualitative approach. The subjects of this research were peasants over 18 years of age, of without specifying gender, living in three peasant communities near the Eixo Leste of the transposition. Semi-structured interviews and a participatory workshop were carried out in the communities. An insufficiency in the recognition of reparation rights by the inhabitants and, consequently, a non-effectiveness of the actions developed to that end were observed. Remedial actions focused on monetary compensation from the loss of material goods, but were often undersized or even absent. It is essential that the repair be thought of from the perspective of the complexity of the case, considering all dimensions of health and life.

Experiências pedagógicas para a construção da interdisciplinaridade em saúde coletiva / Pedagogical experiences for the construction of interdisciplinary in public health

RESUMO Este artigo narra a experiência de uma prática interdisciplinar de pesquisa, ensino e cooperação para a interseção entre saúde, ambiente, produção e trabalho, a partir da constituição do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat) e sua contribuição para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz (PPGSP/IAM/Fiocruz). O Lasat foi instituído em 1997, um ano após a criação do PPGSP. Seu grupo de pesquisadores reconheceu a complexidade dos objetos de pesquisa e buscou novos marcos epistêmicos e métodos adequados seguindo a perspectiva sistêmica e interdisciplinar. O objetivo deste artigo é apresentar os principais conceitos operativos adotados e os produtos acadêmicos obtidos. O método foi a análise dos relatos das experiências dos pesquisadores do Lasat quanto ao percurso de formação da equipe; projetos de pesquisa realizados; disciplinas obrigatórias e opcionais regulares; e atividades de cooperação significantes. Em todas as atividades, buscou-se ilustrar como a interdisciplinaridade foi aplicada. Apresentam-se como resultados o conjunto de conceitos adotados e alguns produtos acadêmicos efetivados, concluindo com os desafios de consolidar a nova área de concentração, ampliar a rede de cooperação técnico-científica e constituir uma rede interdisciplinar de suporte para a PPGSP.

ABSTRACT This article narrates the experience of an interdisciplinary practice of research, teaching and cooperation for the intersection between health, environment, production and work from the constitution of the Laboratory of Health, Environment and Work (LASAT) and contribution to the Postgraduate Program in Public Health at the Aggeu Magalhães Institute/Oswaldo Cruz Fundation (PPGSP/IAM/ FIOCRUZ). LASAT was instituted in 1997, one year after the creation of the PPGSP. Its group of researchers recognized the complexity of its research object and sought new epistemic frameworks and adequate methods following a systemic and interdisciplinary perspective. The objective of this article is to present the main operational concepts adopted and academic products obtained. The method was the analysis of the reports of the experiences of the LASAT researchers regarding the course of formation of the own team; research projects carried out; compulsory and optional subjects offered; and significant cooperation activities. In all activities, it was sought to illustrate how interdisciplinarity was implemented. It presents as results the set of concepts adopted and some effective academic products, concluding with the challenges of consolidating the new area of concentration, expand the technical-scientific cooperation network and constitute an interdisciplinary support network for the PPGSP.

A Reprodução Social como perspectiva metodológica para análise contextualizada das condições de vida e de saúde / La Reproducción Social como perspectiva metodológica para el análisis contextualizado de las condiciones de vida y salud / Social Reproduction as a methodological perspective for contextualized analysis of living and health conditions

Este artigo objetiva discutir o uso da categoria Reprodução Social, proposta por Juan Samaja, na análise sobre condições de vida e de saúde em um contexto de uma unidade de conservação ambiental da Amazônia brasileira. Trata-se de um estudo de abordagem compreensiva sobre os processos da reprodução social que integram a rede de determinação hierarquicamente organizada por meio da análise de interações sociais dos acontecimentos narrados e observáveis, aplicados a matriz de dados. A Reprodução Ecológica da vida na floresta dos ribeirinhos é expressa negativamente na vida biocomunal, pois as estratégias de ação propiciadas pelas Reproduções Política, Econômica e Cultural, ou seja, as ações da política ambiental, não valorizam o modo de vida local. O deficitário acesso aos bens e serviços sociais, incluindo a atenção à saúde, provenientes das Reproduções Política e Tecnoeconômica, repercutem na base material da Reprodução Biocomunal, cujo desfecho são elevadas frequências de queixas de doença e de acidentes de trabalho, como gastroenterites infecciosas, malária, tuberculose, hanseníase e intoxicação por animais peçonhentos. Garantir o acesso aos bens e serviços sociais, em especial à saúde, são imprescindíveis para uma maior resiliência às adversidades da floresta. Conclui-se, então, que a matriz de dados da Reprodução Social possibilitou compreender os processos da reprodução social que integram a rede de determinação hierarquicamente organizada, cujas interações modelaram as condições de vida e de saúde dos ribeirinhos.

Este artículo tiene como objetivo discutir el uso de la categoría Reproducción Social, propuesta por Juan Samaja, en el análisis sobre condiciones de vida y de salud en un contexto de una unidad de conservación ambiental de la Amazonía brasileña. Se trata de un estudio de enfoque integral sobre los procesos de la reproducción social que integran la red de determinación jerárquicamente organizada por medio del análisis de interacciones sociales de los acontecimientos narrados y observables, aplicados a la matriz de datos. La Reproducción Ecológica de la vida en los bosques ribereños es expresada negativamente en la vida biocomunal, pues las estrategias de acción propiciadas por las Reproducciones Política, Económica y Cultural, es decir, las acciones de la política ambiental, no valoran el modo de vida local. El deficiente acceso a los bienes y servicios sociales, incluida la atención a la salud, procedentes de las Reproducciones Política y Tecnoeconómica, repercuten en la base material de la Reproducción Biocomunal, cuyo desenlace son elevadas frecuencias de quejas de enfermedad y de accidentes de trabajo, como gastroenteritis infecciosas, malaria, tuberculosis, lepra e intoxicación por animales venenosos. Garantizar el acceso a los bienes y servicios sociales, especialmente la atención a la salud, es esencial para una mayor resistencia a las adversidades del bosque. Se concluye, entonces, que la matriz de datos de la Reproducción Social permitió comprender los procesos de la reproducción social que integran la red de determinación jerárquicamente organizada, cuyas interacciones modelaron las condiciones de vida y salud de los ribereños.

This article aims to discuss the use of Social Reproduction, proposed by Juan Samaja, in the analysis of living and health conditions in a context of an sustanaible development reserve in the Brazilian Amazon. This study uses a comprehensive approach to Social Reproduction processes that comprise the network of hierarchically organized structures using the analysis of social interactions of narrated and observable events, applied to the data matrix. The Ecological Reproduction of life in the riverside forest is negatively expressed in bio-communal life, as the strategic actions provided by the Political, Economic and Cultural Reproductions, that is, the environmental policy actions, do not value the local way of life. The deficient access to social goods and services, including health care, from the Political and Techno-Economic Reproductions, has an impact on the material basis of the Bio-Communal Reproduction, whose outcome is high frequency of disease complaints and workplace accidents, such as infectious gastroenteritis, malaria, tuberculosis, leprosy, and poisoning by venomous animals. Ensuring access to social goods and services, in particular health care, is essential for improving resilience to the forest adversities. In conclusion, the social reproduction data matrix helped understand the processes of Social Reproduction that are part of the hierarchically organized structures, whose interactions shaped the living and health conditions of the riverside population analyzed in this study.

Demarcação de terra indígena, saúde e novas territorialidades na transposição do São Francisco no povo Pipipã, em Floresta-PE / Demarcation of indigenous land, health and new territorialities in the transposition of the São Francisco River in the Pipipã people, in Floresta-PE, Brazil

Resumo A demarcação de terra interconecta-se com a reprodução social e a saúde dos povos indígenas. Encontra-se desafiada pela economia globalizada e a implantação de grandes empreendimentos desenvolvimentistas nos territórios indígenas. Este artigo objetiva refletir sobre demarcação de terra indígena, saúde e novas territorialidades na implantação da transposição do rio São Francisco, no povo Pipipã, em Floresta-PE. A abordagem teórico-metodológica para o estudo é a reprodução social e a saúde formulada por Juan Samaja. Trata-se de estudo analítico, qualitativo, com a realização de entrevistas, observação participante e oficinas participativas nas aldeias cortadas pelo Eixo Leste da transposição. Evidencia-se meio século de mobilizações dos Pipipã pela demarcação de terra, marcadas por entraves políticos nos âmbitos municipal, estadual e nacional. A demarcação de terra inter-relacionou-se com a saúde e representou o maior sonho dos indígenas. Para vencerem o medo, no contexto da transposição, assumiram compromissos de união, participação e marcação do território com os rituais. A transposição desestruturou relações, inseriu novas territorialidades, ampliou os desafios de demarcação de terra, agravou a saúde indígena e não promoveu o acesso à água transposta, principal objetivo do projeto, configurando uma situação de injustiça ambiental.

Abstract Land demarcation is interconnected with the social reproduction and health of indigenous peoples. It is challenged by the globalized economy and the implementation of large developmental projects in indigenous territories. This article aims to reflect on the demarcation of indigenous land, health and new territorialities in the implementation of the transposition of the São Francisco River, in the Pipipã people, in Floresta-PE. The theoretical-methodological approach to the study is social reproduction and health formulated by Juan Samaja. This is an analytical, qualitative study, with interviews, participant observation and participatory workshops in the villages crossed by the East Axis of transposition. There is evidence of half a century of mobilizations by the Pipipã for land demarcation, marked by political obstacles at the municipal, state and national levels. Land demarcation was interrelated with health and represented the greatest dream of the indigenous people. To overcome fear, in the context of transposition, they assumed commitments of union, participation and marking the territory with rituals. The transposition disrupted relationships, introduced new territorialities, expanded the challenges of land demarcation, worsened indigenous health and did not promote access to transposed water, the main objective of the project, configuring a situation of environmental injustice.

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no Cerrado / Traditional life territories and the agribusiness sacrifice zone in the Cerrado

RESUMO A imensa sociobiodiversidade do Cerrado brasileiro pode ser compreendida a partir dos modos de vida construídos pelo amplo leque de povos e comunidades tradicionais em suas relações com o bioma, do qual são guardiãs. Nas últimas décadas, projetos de desenvolvimento promovem ali acelerado avanço do agronegócio, expropriando terras, privatizando águas, contaminando o ambiente e ameaçando ou inviabilizando modos de vida tradicionais. Neste artigo, parte-se da percepção de mulheres de Campos Lindos/TO, sobre as consequências trazidas às suas vidas e saúde por empresas produtoras de soja. Em seguida, questiona-se a constituição do Cerrado como zona de sacrifício do desenvolvimento brasileiro, ao concentrar terras para a produção de 75% de quatro commodities agrícolas, desmatar mais de 50% da vegetação nativa, exaurir aquíferos e levar rios à morte, contaminar o ambiente com 73,5% dos agrotóxicos consumidos no País, trazendo implicações para o processo saúde-doença (como intoxicações agudas, malformações, cânceres, desnutrição, adoecimento mental) e para outros biomas do Brasil e países da América do Sul. Conclui-se perscrutando alternativas na perspectiva dos comuns, do decrescimento, dos direitos da natureza e do bem viver, instigando reflexões da saúde coletiva e da agroecologia sobre a contribuição dos saberes e fazeres tradicionais à saúde e à emancipação humana.

ABSTRACT The immense socio-biodiversity of the Brazilian Cerrado can be understood from the ways of life built by the wide range of traditional peoples and communities in their relations with the biome, of which they are guardians. In the last decades, development projects have promoted an accelerated advance in agribusiness, expropriating land, privatizing water, contaminating the environment and threatening or preventing traditional ways of life. In this essay, we start from the perception of women from Campos Lindos/TO, about the consequences brought to their lives and health by companies producing soybeans. Then we questioned the constitution of the Cerrado as a sacrifice zone for Brazilian development, by concentrating land for the production of 75% of four agricultural commodities, deforesting more than 50% of native vegetation, depleting aquifers and causing rivers to die, contaminating the environment with 73.5% of pesticides consumed in Brazil, with implications for the health-disease process (such as acute intoxications, malformations, cancers, malnutrition, mental illness) and for other biomes in Brazil and South American countries. We conclude by examining alternatives in the perspective of the common, of degrowth, of the rights of nature and of good living, instigating reflections from the Collective Health and Agroecology on the contribution of traditional knowledge and practices to health and human emancipation.

A transposição do rio São Francisco e a saúde do povo Pipipã, em Floresta, Pernambuco / The São Francisco River transposition and Pipipã people's health, in Floresta, Pernambuco, Brazil

Resumo Ações governamentais de implantação de projetos de desenvolvimento nos territórios indígenas, cujo modelo explorador está vinculado à expectativa de suposto progresso econômico e social, vêm afetando as perspectivas de futuro dos povos em diversos países e no Brasil. O estudo analisou os processos socioambientais de vulnerabilização do povo Pipipã, localizados no município de Floresta, Pernambuco, decorrentes da transposição do rio São Francisco. A pesquisa foi realizada na perspectiva da determinação social da saúde e propõe o movimento dialético, no intuito de promover os diálogos necessários para a devida compreensão da complexidade dos problemas de saúde. Os procedimentos metodológicos se pautaram na técnica qualitativa de coleta e análise de dados. As estratégias de pesquisa utilizadas no estudo foram análise de documentos, entrevistas e observação participante, que favoreceram a compreensão dos processos sociais destrutivos determinados pela transposição do São Francisco e das percepções do povo Pipipã sobre a relação com a saúde e a doença. A pesquisa evidenciou que, em função da transposição do São Francisco, os Pipipã foram vulnerabilizados material e simbolicamente, e novas territorialidades e vulnerabilidades foram estabelecidas compulsoriamente, encontrando-se, portanto, a etnia ameaçada em seus processos de reprodução social.

Abstract Government actions to implement development projects in indigenous territories, whose operational model is linked to the prospect of supposed economic and social progress, have affected the perspectives for the future of people in several countries and in Brazil. This study analyzed the socioenvironmental processes of vulnerabilization of the Pipipã people resulting from the transposition of the São Francisco River in the municipality of Floresta, Pernambuco, Brazil. The research used the perspective of social determination of health and proposed a dialectical movement aiming to favor the needed dialogues for a proper understanding of the complexity of health problems. Qualitative research methodological procedures were used for data collection and analysis. Documents, interviews and participant observation were analyzed, emphasizing the understanding of the destructive social processes determined by the transposition of São Francisco river and the perceptions of the Pipipã people about the relationship between health and disease. The research evidenced that the São Francisco river transposition made the Pipipã people materially and symbolically more vulnerable, created compulsorily new territorialities and vulnerabilities raising a threat to the processes of social reproduction of the Ethnic group.

A saúde no contexto de uma reserva de desenvolvimento sustentável: o caso de Mamirauá, na Amazônia Brasileira / Health in the context of a sustainable development reserve: the case of Mamirauá, in the Brazilian Amazon

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as condições de vida e saúde de ribeirinhos de oito comunidades da Reserva Mamirauá, a partir da categoria de análise da Reprodução Social de Juan Samaja. Seu método é descritivo, e foram utilizados questionário estruturado, observação direta e análise documental. A pesquisa identificou baixo envolvimento dos ribeirinhos em relação ao controle social e ao apoio comunitário, o que indica problemas na interação biocomunal e política. O atendimento às demandas sociais está organizado de forma conflituosa, uma vez que várias instituições que atuam nesse território não se articulam. A interação da dimensão política com a tecnoeconômica apresentou Razão de Prevalência <1,0 nas comunidades em que o Instituto Mamirauá promoveu maior diversificação das atividades. Contudo, os rendimentos para subsistência sofrem forte variação e não alcançam a soma de 1 salário mínimo em 60,6% das famílias. Foram observadas elevadas frequências em queixas de saúde (78,8%) e acidentes de trabalho (70,9%) e, quanto à avaliação dos serviços, 54 % dos ribeirinhos deram nota inferior a 2 pontos. Concluímos que os processos sociais que determinam as situações de saúde dos ribeirinhos de Mamirauá são oriundos da estrutura de poder configurada pelas práticas territorializadas das políticas ambiental e indígena, e pelos programas de saúde pública, cuja sobreposição tem produzido interações conflituosas no que diz respeito às competências e responsabilidades com a atenção à saúde. O apoio à cogestão da Reserva foi pontual e, dessa forma, pouco alterou os resultados danosos dessa estrutura social sobre os grupos mais vulneráveis.

Abstract This article aims to analyze the living and health conditions of riverside inhabitants from eight communities within the Mamirauá Reserve, through the category of analysis of Social Reproduction by Juan Samaja. The chosen method was descriptive, and it was used a structured questionnaire, direct observation and documental analysis. The research has identified low involvement of the riverside inhabitants in social control and community support, which indicates issues regarding bio-communal and political interaction. The response to social demands is organized in a conflicting way, since various institutions that operate in this territory are not articulated. The interaction between political and techno-economic dimensions presented a Prevalence Ratio <1.0, especially in communities where the Mamirauá Institute promoted a greater diversification of its activities. However, the people's subsistence income suffers strong variations and does not reach the sum of one minimum wage in 60.6% of the families. We observed high frequencies in health complaints (78.8%) and occupational accidents (70.9%), and 54% of judged the provided health services with scores under 2. We concluded that the social processes that determine the health situation of the communities are due to the structure of power that is configured by territorial practices of environmental and indigenous policies, and by overlapped health public programs, that create conflicting situations concerning competences and responsibilities with health attention. The support to the co-management of the Reserve was punctual and, in this way, it barely affected the negative results of this social structure on the most vulnerable groups.

Do descaso a um novo olhar: a construção da Política Nacional de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas como conquista da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O caso de Recife (PE) / From neglection to the actual: the National Drug Users Policy as achievement of the Brazilian Psychiatric Reform. The case of Recife (PE)

O presente artigo retoma aspectos relevantes do movimento denominado “Reforma Psiquiátrica Brasileira” (RPB), no sentido de imbricar esse histórico - em seus aspectos políticos e sociais - com a construção da “Redução de Danos” (RD) como estratégia norteadora da “Política Nacional de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas” (PNAD) no Brasil. Desta feita, nossa intenção é a de apresentar parte das experiências vividas na cidade do Recife e no Estado de Pernambuco, justamente, devido à presença de serviços pontuais, tais quais: o “Programa Mais Vida” e o “Programa Atitude”; experiências ímpares e exitosas no deslocamento de um novo olhar possível para o cuidado às pessoas com problemas decorrentes do uso/abuso de substâncias psicoativas (SPA). Ademais, alentamos para a necessidade do entrecruzamento entre os serviços voltados para o cuidado dessas pessoas, apresentando, ao mesmo tempo, como se encontra constituída, na atualidade, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Recife (PE), com o recorte específico para álcool e outras drogas, buscando problematizar a efetividade da mesma no contexto da RPB.

This article reviews some important aspects of the “Brazilian Psychiatric Reform” (RPB) in order to intertwine its history - considering its political and social aspects - with the construction of Harm Reduction strategy in the “National Policy for the Comprehensive Care of Users of Alcohol and other Drugs”, in Brazil. Our intention is to present some of the experiences occurred in the state of Pernambuco and its capital Recife, such as the occasional services as “Programa Mais Vida” and the “Programa Atitude”, unique and successful local experiences in shift the care of people with drug problems. In addition, we sustain the need for services cross-linking in the care of this public, presented here as the “Health Care Network for Users of Alcohol and other Drugs” aiming problematize its effectiveness in the context of RPB.

Conflitos ambientais e as águas do rio São Francisco / Environmental conflicts and the waters of the São Francisco river

Este artigo apresenta um estudo de conflitos ambientais por água nos estados diretamente envolvidos e que se contextualizam no Projeto de Integração do Rio São Francisco, partindo de uma abordagem orientada pela determinação social da saúde envolvendo relações entre o uso de recursos naturais, dominação política e apropriação econômica que estão na base dos processos de injustiça ambiental. Procedeu-se a um estudo exploratório de caráter descritivo, observacional, transversal. A base de dados para a produção de informações foi a da Comissão Pastoral da Terra que monitora os conflitos por água. Tomou-se como a área de estudo os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Caracterizou-se os conflitos segundo estados, situação do conflito e números de famílias afetadas. Verificou-se a existência de conflitos em todos os estados investigados, principalmente no Ceará e Pernambuco. Conclui-se que o projeto de transposição das águas do São Francisco agudiza conflitos ambientais envolvendo populações indígenas e outros grupos vulnerados radicados nos territórios e que reinvindicam o acesso e uso da água.

Abstract This article presents a study on the environmental conflicts over water in states directly involved in the context of the Integration Project of the San Francisco River in Northeastern Brazil. It is based on an approach guided by the social determination of health involving the relationships between the use of natural resources, political domination and economic ownership that underlie the processes of environmental injustice. A transversal, descriptive, and observational study was carried out. The database from the Pastoral Land Commission-which monitors conflicts over water-was used as a source of information. The states of Ceará, Paraíba, Pernambuco and Rio Grande do Norte were chosen as scope for the study. The conflicts were characterized according to state, status and the number of affected families. We observed that conflicts existed in all states studied, but especially in Ceará and Pernambuco. We, thus, concluded that the water transposition project for the São Francisco river worsens environmental conflicts involving indigenous populations and others vulnerable groups rooted in the territories that demand access to the water.

Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental / Sanitation: health promotion, quality of life and environmental sustainability

A declaração da Assembleia Geral da ONU de 2010 denuncia grave violação de um direito humano essencial: grande parte da população do mundo vive em condições precárias de acesso a bens e serviços essenciais. Esse quadro poderia ser minimizado e até evitado se fosse possível oferecer saneamento básico a todos. Neste livro, quatro profissionais atuantes nas áreas de engenharia sanitária e saúde ambiental propõem um novo olhar sobre a tríade desenvolvimento, ambiente e saúde, com o objetivo de formular estratégias inovadoras para garantir o acesso mais amplo ao saneamento. Fatores como o modo de vida da população, as condições socioeconômicas e a cultura servem de base na busca por soluções capazes de combinar tecnologia e gestão sociocultural. O modelo de gestão deve ser adequado à tecnologia utilizada e às características socioculturais da população. Não é mais aceitável, como tem sido corrente, a imposição de soluções que, por não considerarem a coerência com a cultura e as condições de habitabilidade das pessoas, geram ônus de manutenção para as mais pobres...

Desastres naturais e saúde: uma análise da situação do Brasil / Natural disasters and health: an analysis of the situation in Brazil

Os desastres naturais ainda são pouco pesquisados e compreendidos no âmbito da Saúde Coletiva no país, com impactos do curto ao longo prazos. O objetivo deste artigo é, a partir de dados sobre desastres registrados no país, analisar a inter-relação entre esses eventos e seus impactos sobre a saúde. A metodologia envolveu a sistematização de dados e informações contidos no Atlas Brasileiro dos Desastres Naturais 1991-2010 e diretamente na Secretária Nacional de Defesa Civil (SNDC). Os desastres foram organizados em quatro categorias de eventos (meteorológicos; hidrológicos; climatológicos; geofísicos/geológicos) e, para cada uma das mesmas, foram explorados os dados de afetados, morbidade, mortalidade e expostos, demonstrando diferentes tipos de impactos. Três categorias de desastres se destacaram: os eventos hidrológicos apresentaram maiores percentuais de mortalidade, morbidade e expostos; os climatológicos maiores percentuais de ocorrências e afetados; os geofísicos/geológicos maior média de expostos e óbitos por evento. Ao final propõe-se uma participação mais ativa do setor saúde na agenda política global pós-2015, particularmente as relacionadas ao desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e redução de riscos de desastres.

Natural disasters are still insufficiently studied and understood within the scope of public health in this country, with impacts in the short and long term. The scope of this article is to analyze the relationship between disasters and their impact on health based on disaster data recorded in the country. The methodology involved the systematization of data and information contained in the Brazilian Atlas of Natural Disasters 1991-2010 and directly from the National Department of Civil Defense (NSCD). Disasters were organized into four categories of events (meteorological; hydrological; climatological; geophysical/geological) and for each of the latter, the data for morbidity, mortality and exposure of those affected were examined, revealing different types of impacts. Three categories of disasters stood out: the hydrological events showed higher percentages of mortality, morbidity and exposure; climatological events had higher percentages of incidents and people affected; the geophysical/geological events had a higher average of exposure and deaths per event. Lastly, a more active participation of the health sector in the post-2015 global political agenda is proposed, particularly events related to sustainable development, climate change and disaster risk reduction.

Regulação assistencial no Recife: possibilidades e limites na promoção do acesso / Assistance Regulatory in Recife: possibilities and limits in promoting access

A pesquisa analisou o desenvolvimento da regulação assistencial na perspectiva do acesso equânime e integral na Gestão Municipal de Saúde do Recife entre 2001 e 2008. Trata-se de um estudo de caso que teve como sujeitos os gestores e os gerentes da Secretaria de Saúde do Recife. Utilizou-se a análise de conteúdo, na tipologia temática, a partir dos conceitos de triângulo de governo, acessibilidade e rede. Verificou-se que, embora o município tenha implantado arranjos organizacionais de regulação, não incorporou os serviços especializados próprios nem analisou a capacidade potencial desses serviços. A Central de Regulação de Consultas e Exames Especializados absorveu apenas 9,5 por cento dos procedimentos de média complexidade sob gestão municipal. Outrossim, pouco investiu na ampliação da resolubilidade da atenção básica, mantendo uma possível demanda artificial por serviços especializados. A perspectiva de maior acessibilidade organizacional, pela regulação assistencial, restringiu-se à "adequação" da demanda à oferta da rede complementar SUS/Recife. Essa oferta, por vezes, foi determinada pelos interesses do próprio setor privado, e a regulação implementada pela gestão municipal teve reduzido poder de definição. A atuação centralizadora da gestão estadual de saúde dificultou a conformação de um complexo regulador compartilhado entre esferas de gestão. Conclui-se que a regulação assistencial, na esfera dos municípios, dificilmente promoverá acesso equânime e integral enquanto atuar somente sobre uma parcela dos serviços sob gestão municipal, intervir sem a formação de redes de atenção regionais, sem pactos efetivos entre entes públicos pela continuidade do cuidado e agir sem subordinar os interesses privados às necessidades assistenciais da população.

Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil / The pesticide use and health in the Xukuru from Ororubá ethnic group, Pernambuco, Brasil

O presente estudo tem como objetivo compreender o processo de utilização de agrotóxicos no cultivo agrícola e a relação com a saúde indígena a partir de um estudo de caso entre os índios Xukuru do Ororubá, em Pesqueira, Pernambuco, Brasil. As estratégias metodológicas utilizadas como a observação participante, análise documental, grupos focais, aplicação de questionários permitiram conhecer eventos sociopolíticos e culturais, a percepção dos indivíduos, os aspectos contextuais sócio-históricos que influenciaram a inserção da tecnologia do uso de agrotóxicos na terra indígena Xukuru e o processo produtivo agrícola. O uso de agrotóxicos na etnia está historicamente relacionado ao modelo socioeconômico introduzido com o processo de industrialização da região. Na percepção dos indígenas, o agrotóxico foi relacionado ao significado de remédio, mas também foi percebido como veneno. O uso dos produtos químicos é feito de forma intensiva e sem a utilização de equipamento de proteção individual. Os Xukuru reconhecem a influência dos agrotóxicos na saúde, mas destacam que esta prática é necessária para garantir a produção agrícola. Há necessidade de implementação de políticas públicas de promoção da saúde, objetivando oferecer aos índios Xukuru alternativas agrícolas sustentáveis que incluam a participação dos agricultores, respeitando suas tradições culturais.

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano / The global and national context regarding the challenges involved in ensuring adequate access to water for human consumption

Este artigo tem como objetivo analisar os desafios do acesso à água para consumo humano, considerando-se o contexto internacional e nacional. A partir da deliberação da ONU de que o acesso à água limpa e segura é um direito fundamental de todo ser humano são identificadas vulnerabilidades que podem se constituir em restrições ao acesso. A distribuição da água e das populações no planeta, a poluição, as políticas e gestões inadequadas produzem injustiça ambiental. A iniquidade de acesso a água constitui-se na crise contemporânea da água. A partir da década de 1980, emerge o mercado transnacional de água pelo controle privado que ocorre em três níveis principais: de mananciais superficiais e subterrâneos; de água engarrafada; e dos serviços públicos de abastecimento. Os conflitos dos usos múltiplos dos recursos hídricos, do mercado e dos problemas ambientais têm contribuído para a vulnerabilização da saúde das populações e dos ecossistemas. São necessárias políticas públicas adequadas ao exercício do direito humano fundamental de acesso a água com qualidade.

The scope of this article is to analyze the challenges involved in ensuring access to water for human consumption taking the international and national context into consideration. Based on the UN declaration that access to safe and clean drinking water is a fundamental human right, vulnerabilities are identified that can consist in restrictions to access to adequate supplies. The distribution of water and the population across the planet, pollution, inadequate policies and management lead to environmental injustice. The iniquity of access to water constitutes the contemporary water crisis. From the 1980s onwards, the transnational water market emerged for private control that occurs at three main levels: surface and underground water sources; bottled water; and public water supply services. The conflicts of the multiple uses of water resources, the market and environmental problems have contributed to rendering the health of the population and ecosystems vulnerable. Adequate public policies are essential to ensure the basic human right to access to safe and clean drinking water.

Impacto do uso da água de cisternas na ocorrência de episódios diarréicos na população rural do agreste central de Pernambuco, Brasil / The impact of the use of water from water-tanks on the occurrence of diarrhea in the rural population of the Central Agreste region of the Brazilian State of Pernambuco

OBJETIVOS: avaliar o impacto do uso da água de cisternas na ocorrência de episódios diarréicos comparando o número e a duração de episódios entre moradores de domicílios com e sem cisternas, numa mesma área geográfica. MÉTODOS: estudo longitudinal prospectivo aninhado a um estudo de corte transversal com dois grupos de comparação (domicílios com e sem cisternas) realizado, em 21 municípios do Agreste Central de Pernambuco, em 2007. O período de coleta foi de 60 dias, e incluiu 1765 indivíduos. Para análise descritiva utilizou-se modelos mistos hierárquicos, Mann-Whitney e Kaplan-Meyer com nível de significância de 5 por cento. RESULTADOS: entre os 949 indivíduos com cisternas, obteve-se uma redução no risco de ocorrência de episódios diarréicos de 73 por cento quando comparados aos 816 indivíduos sem cisternas (RR=0,27; p<0.001). O número médio de episódios registrados nos residentes de domicílios sem cisternas foi de 0,48 (DP=1,17), contra 0,08 (DP=0,32) nos domicílios com cisternas(z=-10,26; p<0,001). A duração média dos episódios foi 1,5 vezes maior nos domicílios sem cisternas (χ²=8,99; p=0,003). CONCLUSÕES: os achados deste estudo destacam a importância do acesso à água potável na redução de doenças. A ocorrência de diarréia, bem como, seus indicadores de gravidade - número de episódios e duração da diarréia foram consistentemente maiores nos residentes de domicílios sem cisternas.

OBJECTIVES: to evaluate the impact of the use of water-tanks on the occurrence of episodes of diarrhea, comparing the number and duration of episodes among the residents of households with and without water-tanks in the same geographical area. METHODS: a longitudinal prospective study, nested in a cross-section study comparing two groups (households with and without water-tanks), was carried out in 21 municipalities in the Central Agreste region of the Brazilian State of Pernambuco, in 2007. Data was gathered over 60 days and included 1,765 individuals. Descriptive analysis was carried out using mixed hierarchical models, Mann-Whitney and Kaplan-Meyer with the level of significance set at 5 percent. RESULTS: among the 949 individuals with water-tanks, there was a reduction in the risk of the occurrence of episodes of diarrhea of 73 percent compared with the 816 individuals without water-tanks (RR=0.27; p<0.001). The mean number of episodes registered among residents of households without water-tanks was 0.48 (SC=1.17), compared with 0.08 (SC=0.32) among households with water-tanks (z=-10.26; p<0.001). The mean during of episodes was 1.5 times greater in households without water-tanks (χ2=8.99; p=0.003). CONCLUSIONS: the findings of this study point to the importance of access to drinking water for the reduction of disease. The occurrence of diarrhea and its concomitant severity indicators-number of episodes and duration-were consistently higher among residents of households without water-tanks.

Equidade e inclusão de grupos sociais na política de saúde: o caso do Recife, Brasil / Equity and the inclusion of social groups in health policy: the case of the Brazilian city of Recife

OBJETIVOS: analisar a concepção e operacionalização do princípio da equidade no reconhecimento de necessidades de grupos sociais pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Recife entre 20012008. MÉTODOS: estudo de caso com triangulação de técnicas (entrevistas semiestruturadas e análise documental). Sujeitos: gestores da SMS. Selecionaram-se quatro grupos sociais: trabalhadores, portadores de sofrimento psíquico, mulheres e pobres. Utilizou-se a análise temática de conteúdo para analisar as categorias: participação social, racionalidade técnica-política e integralidade. RESULTADOS: a política de saúde da SMS incluiu diversos grupos sociais mais desassistidos, alocando recursos não restritos à atenção básica, porém com frágil articulação entre níveis de atenção, destacando-se limitações a superar: o Programa de Saúde da Família apresenta excesso de encaminhamentos à atenção especializada, indicando problemas na identificação/incorporação das necessidades dos usuários; a política de saúde do trabalhador não consolidou ações de vigilância em saúde; foi incipiente o processo de desospitalização/desinstitucionalização dos portadores de sofrimento psíquico; foi além das ações relativas à gravidez/parto, mas enfrenta dificuldades para atender adiversidade de necessidades das mulheres; são pontuais as capacitações para os profissionais de saúde em gênero, raça, etnia e classe. CONCLUSÕES: a SMS do Recife adotou a concepção de equidade vertical ao incluir diversos grupos sociais com necessidades distintas, porém apresenta dificuldades em atendêlas na perspectiva de integralidade da atenção.

OBJECTIVE: to analyze the conception and operationalization of the principle of equity in the Municipal Health Secretary's recognition of the needs of social groups in Recife between 2001 and 2008. METHODS: a case study involving semi-structured interviews and analysis of documents was carried out. The subjects were health service managers. Four social groups were selected: working people, people with psychiatric disorders, women, and people living in poverty. Thematic content analysis was used to investigate the following categories: social participation, technical and policy rationality, and integration. RESULTS: the Health Secretary's health policy includes various underprivileged groups, allocating resources thatare not restricted to basic care, although there is a lack of communication between the various levels of care. Limitations that especially need to be overcome include: the Family Health Program referring an excessive number of patients to specialized care, suggesting problems with the identification/incorporation of users' needs; occupational health policy having failed to consolidate health surveillance; failure to make progress in developing care in the community programs for people with psychiatric disorders; difficulty in meeting the diversity of needs of women, beyond pregnancy and childbirth; patchy training of health professionals in the areas of gender, race, ethnicity and class. CONCLUSION: Recife's health authorities have adopted a concept of vertical equity by including diverse social groups with diverse needs, although it has diffi culty in attending these needs in an integrated fashion.

A regulação no setor público de saúde no Brasil: os (des) caminhos da assistência médico-hospitalar / Regulation in the public health sector in Brazil: the (mis) direction of hospital care provision

A regulação é uma função pública imprescindível para garantir maior efetividade às ações desenvolvidas pelos sistemas de saúde. Nesse estudo, são analisados os principais instrumentos de regulação da assistência à saúde criada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vis-à-vis a evolução histórica da prestação de serviços hospitalares entre 1996 e 2006. Apesar das mudanças políticas e organizacionais exigidas pelo processo de reforma sanitária na implementação do SUS, e dos avanços detectados, evidências e dados empíricos sugerem incipiência e fragilidade dos mecanismos de regulação pactuados, que não foram capazes de mudar os padrões históricos e as características gerais da assistência hospitalar no SUS. O artigo apresenta uma possibilidade explicativa preliminar para a ação de grupos de interesse que teriam participado ativamente do processo de regulação, canalizando recursos públicos para os segmentos dos prestadores privados e filantrópicos de serviços assistenciais, que atuam no setor saúde brasileiro há décadas e se perpetuaram no SUS, distorcendo o processo de implementação do sistema e a prestação de serviços de alta relevância para a sociedade brasileira.

Health care regulation is a fundamental action in order to achieve effectiveness in health system. This article analyses SUS [Unified Health System] main regulatory framework, in relation to historical patterns of health service delivery, observed between 1996 and 2006. Despite all those political and organizational changes required by the Brazilian health sector reform process to implement SUS, which progressed, evidences and empirical data suggest that the agreed regulatory frameworks are weak and fragile and they did not change historical patterns and the main characteristics of SUS health care. This article suggests one possible explanatory reason for this behaviour, that needs to be empirically analysed: interest groups acting inside the Brazilian health system, on behalf of social insurance health care network, could capture the regulatory process, taking public resources to this network which maintain the same pattern of heath care services for decades, jeopardizing SUS implementation and the relevant health service delivery for the Brazilian society.

A estreita porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS): uma avaliação do acesso na Estratégia de Saúde da Família / The narrow entrance door of Brazil's National Health System (SUS): an evaluation of accessibility in the Family Health Strategy / La estrecha puerta de entrada del Sistema Único de Salud (SUS): una valoración del acceso en la Estrategia de Salud de la Familia (ESF)

Este estudo objetivou analisar a percepção dos usuários sobre o acesso à Estratégia de Saúde da Família (ESF) em suas dimensões geográfica, organizacional, sóciocultural e econômica. Fez-se uma avaliação de processo com abordagem qualitativa por meio de entrevista aberta, observação direta e análise documental, em Recife, Pernambuco. Os principais problemas foram: deficiente sistema de referência e contra-referência; demora no retorno dos resultados dos exames laboratoriais; excessivo número de famílias por equipe; dificuldades para marcar consultas; despesas com medicamentos. Foram observadas facilidades na relação profissional-usuário, bem como na proximidade geográfica da unidade de saúde. A ESF revelou-se uma estreita porta de entrada do SUS, merecendo um olhar distinto, que adote como ponto de partida as necessidades dos indivíduos demandatários de suas ações, bem como as lógicas que norteiam as ações dos sujeitos envolvidos no cuidado.

This study has the purpose of analyzing users' perception of the accessibility to Estratégia Saúde da Família (ESF - Family Health Strategy) in its geographical, organizational, socio-cultural and economic dimensions. Process evaluation with qualitative approach through open interview, direct observation and documental analysis was performed in the city of Recife, northeastern Brazil. The main problems were: the deficient referral and counter-referral system; delayed return of laboratory test results; excessive number of families per team; difficulties in scheduling medical consultations; expenditures on medicines. Facilities were observed in the professional-user relationship, as well as in the geographical proximity of the health unit. ESF proved to be a narrow entrance door to Sistema Único de Saúde (SUS - Brazil's National Health System). Therefore, it deserves to be evaluated with a more critical look that takes into account, as a starting point, the needs of individuals who request its actions, as well as the reasoning which guides the actions of the subjects involved in care.

Este estudio tiene por objeto enfoca el de analizar la percepción de los usuarios sobre el acceso en la ESF en sus dimensiones geográfica, de organización, socio-cultural y económica. Se ha valorado del proceso con planteamiento cualitativo por medio de entrevista abierta, observación directa y análisis documental en la ciudad de Recife, del estado brasileño de Pernambuco. Los principales problemas han sido: deficiente sistema de referencia, demora en el retorno de los resultados de los exámenes de laboratorio, excesivo número de familias por equipo, dificultad de establecer consultas, gastos con medicamentos. Se han observado facilidades en la relación profesional-usuario así como en la aproximación geográfica de la unidad de salud. La ESF se ha revelado una estrecha puerta de entrada del SUS que merece una observación distinta que adopte como punto de partida las necesidades de los individuos demandantes de sus acciones y también las lógicas que orientan las acciones de los sujetos involucrados en el cuidado.